De acordo com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, são fornecidas as seguintes informações:

DADOS IDENTIFICATIVOS

Você está visitando o site www.lumelco.es, de titularidade da LUMELCO SA, com sede social em AVDA. MATAPIÑONERA, 7 (28703 SAN SEBASTIÁN DE LOS REYES) MADRI, com N.I.F. A28118354, registrada no Registro Mercantil de Madri, no Tomo 2286, Folio 210, Folha 7546, doravante denominado TITULAR.

• Telefone: 912039300
• E-mail de contato: info@lumelco.es

USUÁRIOS

Por meio deste documento, informamos os termos e condições que regulam o acesso e uso dos sites e aplicativos móveis do Titular, bem como os serviços e conteúdos associados a esses sites e aplicativos (doravante também denominados site/s ou sites web e apps móveis). O acesso ou uso de qualquer interessado a um site web e/ou aplicativo do Titular implica que o interessado adquire a condição de “usuário”, e com essa condição, uma série de direitos e obrigações.

É de sua responsabilidade acessar as condições legais inseridas neste site e lê-las cuidadosamente, bem como as políticas de privacidade, cookies ou, se aplicável, condições de venda. Recomendamos que:

1. Você visite essas seções sempre que pretender acessar ou utilizar os serviços e conteúdos do site.
2. Imprima ou armazene uma cópia em seu sistema.

USO DO PORTAL

Este site fornece acesso a diversas informações, serviços, programas ou dados (doravante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes ao Titular ou a seus licenciadores, aos quais o Usuário pode ter acesso. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal, incluindo o registro necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos.

No referido registro, o Usuário será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas. Como consequência do registro, poderá ser atribuída uma senha ao Usuário, que ele será responsável por manter de forma diligente e confidencial.

O Usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Titular, comprometendo-se, entre outras ações, a não utilizá-los para:

• Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública.
• Difundir conteúdos ou propaganda racista, xenófoba, pornográfica, de apologia ao terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
• Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do Titular, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzindo ou disseminando vírus de computador ou quaisquer outros sistemas nocivos.
• Tentar acessar contas de e-mail de outros usuários, bem como modificar ou manipular suas mensagens.
• Utilizar o site e suas informações para fins comerciais, políticos ou publicitários, especialmente para envio de e-mails não solicitados.

O Titular se reserva o direito de remover quaisquer comentários ou contribuições que violem a dignidade das pessoas, sejam discriminatórios, racistas, xenófobos, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, o Titular não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

PROTEÇÃO DE DADOS

Todas as questões relativas ao tratamento dos seus dados pessoais estão descritas na política de privacidade.

CONTEÚDOS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O Titular é o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a: imagens, fotografias, áudio, vídeo, software, textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de sua titularidade ou de seus licenciadores.

Todos os direitos reservados.

De acordo com os artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, de parte ou da totalidade dos conteúdos deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, são expressamente proibidas sem a autorização do Titular.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O Usuário reconhece que o uso da página web e de seus conteúdos e serviços ocorre sob sua exclusiva responsabilidade.

O Titular não assume responsabilidade por:

• A disponibilidade e funcionamento do site, seus serviços e conteúdos, bem como sua qualidade ou interoperabilidade.
• A adequação do site para os objetivos do Usuário.
• A violação da legislação vigente por parte do Usuário ou de terceiros, especialmente em relação a direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros.
• A presença de códigos maliciosos ou elementos prejudiciais que possam afetar o sistema do Usuário ou de terceiros.
• O acesso não autorizado aos conteúdos ou serviços por terceiros, incluindo a modificação ou manipulação de mensagens e comunicações.
• Danos causados a equipamentos informáticos durante o acesso ao site.
• Quaisquer prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior.

Nos fóruns e outros espaços interativos, as mensagens refletem exclusivamente a opinião do Usuário que as envia, sendo este o único responsável. O Titular não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens publicadas pelos usuários.

MODIFICAÇÃO DESTE AVISO LEGAL E DURAÇÃO

O Titular se reserva o direito de realizar modificações sem aviso prévio, podendo alterar, remover ou adicionar conteúdos e serviços, bem como a forma como aparecem representados ou localizados no portal.

As condições vigentes serão aplicáveis até que sejam substituídas por outras devidamente publicadas.

LINKS

O site www.lumelco.es pode conter links para outros sites da Internet. O Titular não exerce controle sobre esses sites e conteúdos, nem assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material contido nesses links externos.

A inclusão desses links não implica qualquer associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

DIREITOS DE EXCLUSÃO

O Titular se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou serviços oferecidos, sem aviso prévio, a usuários que não cumpram este aviso legal.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Titular poderá tomar todas as medidas legais necessárias para exigir o cumprimento destas condições e evitar o uso indevido de seu site.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o Titular e o Usuário será regida pela legislação espanhola vigente.

Todas as disputas e reclamações serão resolvidas pelos tribunais espanhóis competentes para consumidores e usuários.

MENORES DE IDADE

Os serviços deste site são direcionados a usuários maiores de 18 anos.

Se um menor de idade fornecer seus dados, o Titular não será responsável pelas consequências decorrentes do descumprimento desta cláusula.

MEDIDAS DE SEGURANÇA – SSL

O Titular contratou um certificado SSL (“Secure Sockets Layer”) para proteger as informações pessoais e confidenciais processadas no site.

O site exibirá o protocolo “https”, garantindo conexões seguras entre o servidor web e o navegador do usuário.

Última revisão: 27 de abril de 2023